Abril Verde: A contribuição do jurídico na segurança e saúde no trabalho

As corporações estão cada vez mais atentas aos acidentes e às doenças relacionadas ao trabalho, especialmente por ser uma questão de extrema relevância, com impactos negativos em diversas frentes. Para elevar a consciência a respeito e aprimorar o combate a esses riscos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas desses ocorridos – o que, posteriormente, foi ampliado e deu origem à campanha do Abril Verde.

Dados do Ministério da Economia demonstram a urgência de se tratar desse tema. Segundo a pasta, em 2019, foram autorizados 193.660 auxílios acidentários no Brasil – número que contempla também as doenças decorrentes de acidentes físicos sofridos pelos trabalhadores e os males ocupacionais desenvolvidos a partir do exercício diário das atividades profissionais. Desde 2020, o pilar de saúde ganhou ainda mais importância com a pandemia da Covid-19 e todas as medidas para evitar o contágio nos ambientes laborais e proteger os trabalhadores.

Nesse cenário, empregadores e empregados devem atuar em conjunto em prol da segurança de todos, tomando as medidas necessárias para reduzir a ocorrência de acidentes e os riscos da ordem da saúde. Porém, para além de questões técnicas – como a manutenção de equipamentos, o armazenamento correto de materiais e a organização, limpeza e sinalização de ambientes –, diversos outros agentes devem se empenhar no alcance deste objetivo: entes estatais, a direção das empresas e a área jurídica. Mas como esta última pode contribuir?

Isso passa por uma gestão mais estratégica das ações trabalhistas. Em primeiro lugar, o departamento jurídico deve ter uma visão ampla acerca dos resultados de contencioso trabalhista e de como eles espelham o modelo de operações da companhia, isto é, se positiva ou negativamente. Para isso, uma boa estratégia de jurídico eficiente é a orientação da área por dados, em uma cultura data-driven que permita gerar um diagnóstico mais assertivo com embasamentos mais completos às tomadas de decisão. Por meio dessa análise é possível, por exemplo, monitorar, medir e acompanhar os resultados de todos os processos, de modo a identificar quais são os principais ofensores dos danos causados aos colaboradores.

Essas informações também são valiosas para gerar insights de melhoria para as demais áreas corporativas, principalmente aquelas relacionadas à operação das atividades. Assim, o jurídico pode subsidiar uma atuação preventiva e estratégica voltada à mitigação de novos riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais – algo que reforça tanto a importância do jurídico dentro da organização, quanto a integração da área com o restante da empresa.

Outro passo nesta direção pode ser dado com a implementação do Legal Ops, o Legal Operations, que fica responsável por atividades auxiliares desses departamentos. Ao reunir diversos campos (da tecnologia e análise de dados à melhoria de processos e planejamento financeiro, entre outros) e seus respectivos profissionais especializados, o Legal Ops possibilita um aprimoramento da qualidade do serviço jurídico e uma melhoria da eficiência da área.

Por Louise Medrado Didier